Processo 288100/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/06/2006 09:09
Autuado em 22/06/2006 09:09
Oficio de encaminhamento 116/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 15/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Despacho de Homologação   15/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2010 Acórdão   3124/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado LUIZ ALBERTO BORBA NOVALAR
Interessado PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 16:00 do Protocolo 746411/18
23/10/2018 10:30 do Protocolo 733107/18
31/08/2018 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613004/18
23/09/2016 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785266/16
02/09/2016 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729919/16
17/01/2014 11:56 AR do oficio OPD - 1039/13 - DIJUR
17/01/2014 11:56 AR do oficio OPD - 1038/13 - DIJUR
17/01/2014 11:56 AR do oficio OPD - 1037/13 - DIJUR
15/01/2014 11:41 OF/DM - 01/2014
19/12/2013 12:33 do Protocolo 896504/13
30/07/2013 08:00 do Protocolo 507095/13
28/05/2013 10:59 do Protocolo 346555/13
22/05/2013 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Ofício, conforme determinado na peça 98 - Despacho - 2216/13 - GATBC.
22/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 1009/13 - DIJUR
22/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 1013/13 - DIJUR
22/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 1012/13 - DIJUR
22/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 1010/13 - DIJUR
23/07/2012 15:16 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
23/09/2011 12:12 AR de devolução dos autos físicos
16/06/2011 15:30 do Protocolo nº 35783-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 13/11-ODL-DCE
27/05/2011 08:52 Juntada de AR ofício 13/11-ODL-DCE
06/08/2009 13:57 despacho nº 507/09
13/08/2008 14:40 do Protocolo nº 434901/08, referente ao Protocolo integrado de Docs. - PGE - 7.134.459-2.
02/07/2008 15:57 Desp.851/08
24/06/2008 17:26 Despacho nº 851/08
18/06/2008 09:45 do Protocolo nº 314183/08, referente ao Ofício nº 899/G.S. da SESP.
19/10/2007 16:15 do Protocolo nº 536972/07, referente a resposta ao ofício nº 2402/07-OPD/GP.
21/09/2007 14:46 DESP. 2509/07
23/11/2006 11:05 do Protocolo nº 578507/06, referente 288100/06
23/11/2006 11:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4311/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2018 Despacho Processual Diverso   526/ 2018   
DCE  17/05/2011 Ofício de Diligência   13/ 2011   
DCE  22/09/2007 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2007   
DIJUR  05/10/2006 Ofício de Diligência   4311/ 2006 06/11/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Termo de Redistribuição de Processo nº 11056/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 579/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 526/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 243/2018
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1074/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 865/2016
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 505/2015
22/10/2010 272 Acórdão nº 3124/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
26/05/2008 150 Decisão Definitiva Monocrática nº 414/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2509/2007
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 3567/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 14:14 DP  
17/01/2019 16:00 CAGE  
01/11/2018 09:01 CGE Parecer nº 1582/2018 -
29/10/2018 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 579/2018 -
24/10/2018 13:53 CGE  
09/10/2018 13:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2110/2018 -
25/09/2018 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 526/2018 -
30/08/2018 08:32 CGE Informação nº 381/2018 -
30/07/2018 14:57 DP  
23/09/2016 14:04 CGE Despacho Processual Diverso nº 243/2018 - diligência (esclarecimentos)
23/09/2016 14:04 CGE Parecer nº 903/2018 -
12/09/2016 10:30 DP  
05/09/2016 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
08/08/2016 09:35 DP Informação nº 15444/2016 -
29/06/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 865/2016 -
10/06/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 7866/2016 - Pela intimação da Procuradoria-Geral Pela intimação da Procuradoria Geral do Estado, para os fins do corrente opinativo.
13/04/2015 07:09 DICAP Parecer nº 5630/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELO REGISTRO DA ADMISSÃO AO SERVIDOR QUE OBTEVE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL AO SEU INGRESSO E NEGATIVA DE REGISTRO DO INGRESSO DAQUELES CUJA DECISÃO JUDICIAL FOI PELO AFASTAMENTO DO CANDIDATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
07/01/2015 13:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 505/2015 -
12/12/2013 15:20 DIJUR Informação nº 1/2015 -
03/12/2013 16:12 DP Informação nº 25367/2013 -
03/12/2013 16:12 DP Informação nº 25368/2013 -
03/12/2013 16:12 DP Informação nº 25370/2013 -
22/05/2013 10:58 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1037/2013 -
22/05/2013 10:58 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1038/2013 -
22/05/2013 10:58 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1039/2013 -
21/05/2013 13:19 DP Informação nº 9436/2013 -
07/05/2013 17:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2216/2013 -
06/05/2013 16:34 DIJUR Informação nº 2007/2013 -
30/04/2013 14:36 DP Informação nº 7866/2013 -
30/04/2013 14:36 DP Informação nº 7870/2013 -
30/04/2013 14:36 DP Informação nº 7871/2013 -
30/04/2013 14:36 DP Informação nº 7873/2013 -
20/06/2011 13:28 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1009/2013 -
20/06/2011 13:28 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1010/2013 -
20/06/2011 13:28 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1012/2013 -
20/06/2011 13:28 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1013/2013 -
13/05/2011 14:02 DCE Informação nº 383/2011 -
13/05/2011 14:02 DCE Ofício de Diligência nº 13/2011 -
10/05/2011 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 425/2011 -
14/03/2011 16:11 DCE Informação nº 258/2011 -
05/01/2011 11:23 SITIO  
11/11/2010 12:57 DCE  
10/11/2010 10:55 DIJUR  
26/10/2010 08:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2010 -
22/10/2010 10:02 SMPjTC  
14/10/2010 09:59 S2C  
13/10/2010 16:54 DG  
07/10/2010 14:27 GATBC  
06/10/2010 15:31 S2C  
02/09/2010 14:27 GAJTL  
01/09/2010 16:08 S2C  
05/08/2010 17:04 GATBC  
04/08/2010 15:38 S2C  
28/10/2009 17:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 795/2009 -
28/10/2009 17:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 901/2009 -
28/10/2009 17:13 GATBC Proposta de Voto nº 140/2010 -
06/08/2009 14:40 DIJUR Parecer nº 13737/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ALGUMAS NOMEAÇÕES CONCEDIDAS JUDICIALMENTE. REVISÃO EX-OFFICIO DESTA CORTE. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
08/06/2009 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 374/2009 -
08/06/2009 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 507/2009 -
04/06/2009 09:03 DP Termo de Delegação de Processo nº 609/2009 -
05/09/2008 15:34 SMPjTC Parecer nº 5980/2009 - diligência Ementa: Admissão de pessoal. Revisão "ex-officio" da decisão desta Corte para menção a outros casos de registro em decorrência de decisão judicial. Registro da admissão de candidata que teve reconhecido administrativamente seu direito. Diligência.
25/08/2008 10:32 GCMRMS  
19/08/2008 10:44 DP  
13/08/2008 14:41 DIJUR Parecer nº 13688/2008 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. SOBRESTAR NA ORIGEM ATÉ DECISÃO JUDICIAL DOS "MS". PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
12/08/2008 16:13 DEX  
08/07/2008 15:45 DEX  
03/07/2008 10:54 GP  
30/06/2008 09:27 GCHN  
27/06/2008 13:40 DP  
27/06/2008 11:46 GCHN  
25/06/2008 12:01 SMPjTC  
18/06/2008 10:04 GCHN  
30/05/2008 12:04 DEX  
28/05/2008 10:45 GP  
27/05/2008 09:35 DEX  
26/05/2008 12:28 DCE  
22/01/2008 09:57 GCHN  
26/10/2007 10:06 SMPjTC Parecer nº 905/2008 - Ementa: concurso - Curso de Formação de Oficiais Militares - algumas inclusões por liminar - registro dos atos - anotação quanto à precariedade de algumas inclusões, ainda pendentes de julgamento de ação judicial.
22/10/2007 10:09 DIJUR Parecer nº 18171/2007 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 015/06- LEGALIDADE E REGISTRO. RESSALVA PARA CANDIDATOS INCLUÍDOS ATRAVÉS DE LIMINAR. AGUARDAR DECISÃO DE MÉRITO.
28/09/2007 12:12 DCE  
21/09/2007 17:56 GP  
21/09/2007 15:26 DCE  
13/08/2007 09:39 GCHN  
27/07/2007 16:51 DIJUR Parecer nº 12749/2007 - Concurso público. Por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
27/06/2007 09:58 DCE Informação nº 641/2007 -
10/01/2007 15:21 DIJUR Parecer nº 9352/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - SOLICITAÇÃO DE NOVA REMESSA A DCE - PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO.
18/12/2006 14:05 DCE Informação nº 979/2006 -
09/10/2006 15:10 DIJUR Parecer nº 17826/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - SOLICITAÇÃO DE REMESSA A DCE - PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO.
05/10/2006 11:35 GP  
26/09/2006 16:33 DIJUR  
19/09/2006 16:06 GCHN  
06/07/2006 12:06 DIJUR Parecer nº 13004/2006 - PARA COMPLEMENTACAO DA INSTRUCAO
23/06/2006 15:31 DCE Informação nº 415/2006 -
22/06/2006 09:09 DP  

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